Destaque Lateral

Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais...

OAB apresenta PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, na terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura...

Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente...

Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, decide ministro

A condição de “mula” não autoriza, por si só, o afastamento da aplicação do tráfico privilegiado, embora justifique o uso do fator minorante em...

Vítima do Caso Robinho fala pela primeira vez em série documental da Globoplay

Nesta quarta-feira (30), a Globoplay estreia a série documental "O Caso Robinho", trazendo detalhes sobre a investigação que culminou na condenação do ex-jogador de...

Caixa é condenada a estornar valores para conta de cliente vítima de golpe por WhatsApp

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 153...

Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena, decide STF

O cumprimento da pena privativa de liberdade se subordina ao trânsito em julgado, imposição que deve ser observada não só nas sentenças condenatórias, mas...

Ajudante de pedreiro condenado por tráfico ganha liberdade no STF por falta de provas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a um ajudante de pedreiro de São Paulo (SP) condenado por supostamente manter um...

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Atraso na entrega do imóvel frustra o comprador e gera dever de indenizar, decide Justiça

Contrato de adesão firmado entre consumidor e construtora para construção de imóvel residencial, com cláusula que prevê o cancelamento...

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