A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, na terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura...
Nesta quarta-feira (30), a Globoplay estreia a série documental "O Caso Robinho", trazendo detalhes sobre a investigação que culminou na condenação do ex-jogador de...
O cumprimento da pena privativa de liberdade se subordina ao trânsito em julgado, imposição que deve ser observada não só nas sentenças condenatórias, mas...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a um ajudante de pedreiro de São Paulo (SP) condenado por supostamente manter um...
A contratação fraudulenta de empréstimos consignados sem manifestação válida de vontade do consumidor, especialmente no âmbito de relações bancárias...