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Veja íntegra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro,...
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MP analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º...
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Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson

Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira...
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Operadoras de saúde têm obrigação de ressarcir o SUS

Planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos atendimentos feitos a seus beneficiários. A decisão do Tribunal Regional Federal da...
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Três irmãos indígenas são condenados por incendiar casa e atirar em homem

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos  de reclusão e três meses de detenção. Eles foram...
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Senado aprova cadastro de condenados por crimes sexuais

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual...
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Justiça de São Paulo suspende leilão de concessão de escolas estaduais

A Justiça do estado de São Paulo suspendeu o leilão de concessão administrativa de 33 escolas estaduais, divididas em dois lotes: Oeste e Leste. Em ambos,...
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STF julgará reajuste automático do piso da educação estadual e municipal por portaria do MEC

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base...
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Exame de DNA negativo não é suficiente para garantir indenização por danos, decide juiz do Amazonas

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Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas

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