A corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Estancia Agua Blanca S.A. pague indenização por danos materiais, na forma de pensionamento...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quinta-feira (7), operação para prender 22 policiais militares acusados de cobrar propina de comerciantes...