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TJ-RS aceita a denúncia contra acusada de matar gestante para ficar com bebê

A Juíza de Direito Anna Alice da Rosa Schuh, da 1ª Vara do Júri do Foro da Comarca de Porto Alegre, recebeu, nesta sexta-feira...

Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais

Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem como deve indenizar a...

TRF-1: Integrante de organização criminosa não faz jus ao benefício do indulto natalino

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu o pedido de indulto natalino, previsto no Decreto 11.302/2022, formulado em agravo...

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores...

Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez...

Homem é condenado por perseguir colegas de trabalho em razão de orientação sexual

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo...

Brasileiras: 1/5 já sofreu ameaça de morte dos ex e atuais parceiros

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Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia

A Justiça dos Estados Unidos acatou pedido de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia,...

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