type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Proposta à Constituição que institui o semipresidencialimo no Brasil avança na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030....
Destaque Lateral

STF mantém, com alteraçoes, lei do Pará que instituiu na PM o serviço auxiliar voluntário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Polícia Militar do Pará pode contar com voluntários para ajudar a guardar imóveis do Estado. No...
Destaque Lateral

STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de...
Destaque Lateral

Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios públicos do Município do Rio de Janeiro (RJ)...
Destaque Lateral

Homem com invalidez constatada após lesão no lóbulo frontal receberá pensão por morte do pai

A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) concedeu na terça-feira (4/2) pensão por morte decorrente do óbito do pai a homem de 40 anos...
Destaque Lateral

Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade na JFPR

O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve na Justiça Federal do...
Destaque Lateral

Promotoria de Justiça recomenda à Prefeitura de Coari prevenção contra práticas de nepotismo

O promotor Bruno Escórcio de Sequeira Barros orienta medidas que incluem exoneração de cargos e exclusão de nomeações de parentes pela Prefeitura de Coari,...
Destaque Lateral

TST atende OAB e garante sustentação oral presencial

Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos...
1...540541542...1.144Página 541 de 1.144

Últimas

Destaque Lateral

STJ vai fixar tese sobre limite de juros bancários acima da taxa média do Banco Central

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a...
Amazonas

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado...
Destaque Lateral

Restaurante que oferta estacionamento assume dever de guarda do veículo, fixa Justiça

Na decisão, a Justiça de Brasília reafirmou que estabelecimentos que oferecem estacionamento a clientes assumem o dever de guarda...

Mais Lida

Destaque Lateral

STJ vai fixar tese sobre limite de juros bancários acima da taxa média do Banco Central

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu...
Amazonas

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito