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Tatuadores não têm responsabilidade pelo resultado da tatuagem, diz juíza

Os tatuadores são responsáveis pelo serviço que prestam, e não pelo resultado da tatuagem na pele do cliente. Com esse entendimento, a juíza Ana...

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

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Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo...

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