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Rio tem esquema especial de serviços para Parada Do Orgulho LGBTI+O

A prefeitura do Rio preparou um plano operacional para a 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024, neste domingo (24), na orla de Copacabana....

Lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do DF é inconstitucional, diz TJDF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que obrigava a instalação de ar-condicionado em todos os...

A pedido das partes, STF cancela audiência de conciliação sobre Gasoduto Subida da Serra

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (26) no processo em que...

Falha de organização em adaptar concurso público a PcD justifica indenização

O descumprimento do dever de adaptação das provas de um concurso público ao candidato que tenha deficiência comprovada caracteriza ato ilícito, o que legitima...

TJ-SP eleva pena que não considerou reincidência e quantidade de droga

A quantidade de droga apreendida e a existência de condenações por tráfico autorizam a elevação da pena, “de modo a oferecer uma resposta proporcional...

Malabarista de sinaleira é condenado por tentativa de homicídio em júri

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca da Capital, na última quinta-feira, 21 de novembro, um homem foi condenado à pena de...

Militar suspeito de articular plano para matar Lula, Alckmin e Moraes será ouvido pela PF

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso preventivamente na última terça-feira (19), será ouvido pela Polícia Federal na próxima semana. Ele é investigado por integrar...

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro,...

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