O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que obrigava a instalação de ar-condicionado em todos os...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (26) no processo em que...
O descumprimento do dever de adaptação das provas de um concurso público ao candidato que tenha deficiência comprovada caracteriza ato ilícito, o que legitima...
A quantidade de droga apreendida e a existência de condenações por tráfico autorizam a elevação da pena, “de modo a oferecer uma resposta proporcional...
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso preventivamente na última terça-feira (19), será ouvido pela Polícia Federal na próxima semana. Ele é investigado por integrar...