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Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores...

Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez...

Homem é condenado por perseguir colegas de trabalho em razão de orientação sexual

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo...

Brasileiras: 1/5 já sofreu ameaça de morte dos ex e atuais parceiros

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Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia

A Justiça dos Estados Unidos acatou pedido de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia,...

Comissão aprova isentar hospitais públicos de bandeira tarifária de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta a rede pública de saúde do sistema de bandeiras tarifárias...

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades de conservação da natureza, como...

Execução de baixo valor deve ser extinta independentemente da prescrição

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução,...

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Juiz do Amazonas define que omissão de Plano de Saúde em não ressarcir usuária é ofensivo e manda indenizar

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Justiça do Amazonas reconhece dano moral por registro de “prejuízo” em SCR sem notificação prévia

A inscrição de consumidor no Sistema de Informações de Crédito (SCR), com status de “prejuízo”, sem notificação prévia, pode...

Justiça condena Banco do Brasil no Amazonas por não repassar corretamente saldo de conta PASEP

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