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Crime sexual desmentido em juízo e sem provas leva à absolvição do réu

Embora nos casos de crime sexual prevaleça a relevância da palavra da vítima, a existência de duas versões, sem outras provas efetivas da prática...

Toninho Geraes acusa defesa de Adele de falsificar documentos em processo

O cantor e compositor Toninho Geraes protocolou na última quinta-feira (2/1) uma queixa-crime para pedir uma investigação sobre possível falsificação de documentos apresentados pela...

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.  A decisão...

STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair...

TJ-SP mantém multa ambiental a homem que realizava rinhas de galos

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão...

Divisão de inteligência contra extremistas pode ser permanente no DF

A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13...

STJ afasta regra de transição e nega aposentadoria integral a servidor de Fundação Pública Celetista

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,...

Beto Simonetti destaca o compromisso da advocacia com a sociedade na posse da nova diretoria da OAB-DF

Na cerimônia de posse administrativa da nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2025-2027, realizada na quinta-feira (2/1), o presidente do Conselho Federal da...

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