Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram o descredenciamento de uma motorista...
Ação movida por organizações que fazem o atendimento da saúde indígena em Roraima, contra a União, teve uma solução em 19/12, durante audiência virtual...