O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (30) uma nova fase para implementação de uma plataforma nacional para centralizar...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspenção do direito de visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, oficial do Exército, preso desde novembro pela...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, na última quinta-feira (26/12), o Edital de Abertura do 43º Exame de Ordem Unificado....
A Advocacia-Geral da União enviou um parecer ao governo federal nesta segunda-feira (30/12) orientando o Executivo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas...