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Família será indenizada por R$ 50 mil após criança morrer por negligência de plano de saúde

Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de saúde particular em Natal,...

Clínica odontológica deverá indenizar cliente por serviço indevido em implantação de prótese

Uma clínica particular foi condenada por danos materiais no valor de R$ 1.124,91 após realizar serviço indevido de implantação de prótese dentária. A decisão...

STF abre nova etapa para implementação de plataforma nacional de demanda de medicamentos

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Povos indígenas questionam norma sobre consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto...

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Culpa exclusiva da vítima: Justiça nega indenização por atropelamento de pessoa em estado de embriaguez

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia, que julgou...

OAB divulga edital do 43º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, na última quinta-feira (26/12), o Edital de Abertura do 43º Exame de Ordem Unificado....

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º...

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