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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$...

TJ-SP mantém condenação de homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Guararapes, proferida pela juíza Danielle...

Empresas são condenadas por cobrança indevida de cliente que fez compra on-line

Uma plataforma de vendas online, uma operadora de cartão e um banco foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 5...

Empresas são condenadas por danos morais e materiais após carro híbrido apresentar defeito

Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo com defeito, terão que indenizar um cliente por danos morais e...

Companhia é condenada a indenizar passageiros por atraso na chegada do destino

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar um casal de passageiros pelo atraso de quase 20h na chegada ao local de destino. A Juíza...

Defesa nega irregularidades e pede soltura de Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira negou nesta sexta-feira (27) que o ex-deputado tenha violado medidas cautelares durante o cumprimento do livramento condicional. Ontem (26), o...

Homem que tentou matar vizinha após desentendimento por causa das fezes do cachorro é condenado

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou um rapaz a 10 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar...

Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o direito de ser indenizado...

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