Destaque Lateral

TRT-PR reconhece estabilidade de gestante com contrato temporário e concede indenização

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora de 21 anos contratada por prazo determinado,...

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nessa quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e deve continuar presa enquanto aguarda decisão...

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (26) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (foto), e do vice, Edilson...

Bolsonaro terá monitoramento policial permanente durante prisão domiciliar, decide STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (26) o monitoramento policial em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro...

STJ mantém decisão que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a renovação compulsória do contrato...

STJ fixa tese: leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão judicial

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), definiu que, "em decorrência dos objetivos da execução penal,...

TJ-SP mantém indenização para paciente que teve prontuário trocado

A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André...

Justiça mantém prisão da dupla que furtou alemães em Copacabana

A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva a prisão de dois homens que na semana passada furtaram dois alemães, na praia de Copacabana. Os...

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Tatuador é condenado após atender adolescente de 16 anos sem autorização

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