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Lula: “Democracia venceu e ainda estamos aqui”

"Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia...
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Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram...
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Justiça do Trabalho vai julgar ação contra acusado de cooptar jovens com promessa de carreira no futebol

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação que envolve crianças e...
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Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma construtora e incorporadora e reformou...
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Sócia minoritária de clínica de fisioterapia não consegue reconhecimento do vínculo de emprego

Uma sócia minoritária de uma clínica de fisioterapia teve negado o reconhecimento da condição de empregada, por não comprovar subordinação jurídica à sócia majoritária,...
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8 de janeiro: obras voltam ao acervo do Palácio do Planalto

Em ato realizado nesta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, 21 obras restauradas após o 8 de janeiro retornaram oficialmente ao acervo da Presidência...
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Violação de medida protetiva por mensagem via Pix não justifica manter prisão preventiva

O descumprimento de medida protetiva por meio de mensagens, sem que haja violência contra a vítima, não justifica manter a prisão preventiva. Com esse entendimento,...
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Justiça condena Apple e Google por violarem a proteção de dados pessoais

O juiz Douglas de Melo Martins (vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu, em parte, os pedidos do Instituto Brasileiro de...
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