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Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela soltura do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a 9 anos...
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STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos...
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Mendonça critica “Estado judicial de Direito” e defende autocontenção do Judiciário em evento no Rio

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (22/8) que o Judiciário brasileiro deve exercer autocontenção, sob pena de transmitir à...
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SP: liminar impede despejo do Teatro de Contêiner por 180 dias

A Justiça de São Paulo concedeu liminar que garante a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento no imóvel pertencente à...
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Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada é indenizada por dano moral

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar por dano moral trabalhadora...
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Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins...
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Empresa é condenada a indenizar passageira que perdeu bagagem durante viagem

A Rota de Viação do Triângulo LTDA foi condenada a indenizar passageira que perdeu toda a bagagem durante viagem interestadual, em virtude de incêndio no...
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STF ouve argumentos em ação sobre proibição de acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a validade de regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que restringe...
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