A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que reconheceu a rescisão...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país à acusação de...
O relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a manipulação de jogos e de apostas esportivas, Romário (PL-RJ), pediu o...