Início Destaque Lateral Página 330

Destaque Lateral

    Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

    Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja

    STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

    Parecer sobre Reforma Tributária deve ser apresentado nesta quinta (4)

    Barman que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada

    Professor Ives Gandra da Silva Martins Lança “Sonetos de Amor para Ruth Ausente”

    Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

    PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde

    STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual

    STJ analisa se é possível anulação de ordem para devolver valor recebido por liminar revogada

    TRF anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico

    Por falta de alteração de nome candidato pode ficar fora de concurso público

    Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia

    Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho

    STF tem pauta pronta para ser discutida após o período do recesso com temas relevantes. Confira

    Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador

    Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

    Atendente que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada

    Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

    PGR aponta participação de filho de desembargador em suposto esquema de venda de sentença

    Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia

    CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

    Juíza aumenta pensão após mudança internacional e afirma: “Paternar à distância é mais fácil”

    Câmara aprova projeto que facilita indenização por dano moral a vítimas de crimes

    Fabricante de bebidas indeniza família de balconista vítima de garrafa que explodiu

    Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin

    Justiça condena homem que enterrou o próprio cachorro vivo

    Perda de tempo útil da pessoa tentando resolver cobrança indevida de boleto falso é indenizável

    Mera ocorrência do assalto ao Banco não é causa, por si, de acidente de trabalho, diz TST

    Projeto que concede prisão especial para agentes de segurança pública é aprovado

    1...329330331Página 330 de 331
    ©