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Produtora é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos

Uma produtora de eventos foi condenada a indenizar um consumidor por descumprimento de contrato que previa apresentação musical em sua festa de 50 anos....
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Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho...
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Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção...
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OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

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Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista....
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Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) para tornar réus os seis denunciados do núcleo 2 da...
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Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (22) contra a concessão de anistia para os condenados pelos...
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Família de soldador que caiu de mais de 5m de altura não será indenizada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da família de um soldador para anular decisão...
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