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Destaque Lateral
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STJ restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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STJ dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ confirma condenação da Rede Globo por uso não autorizado de imagem de velório
João
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF julgará em plenário decisão que suspendeu benefícios fora do teto constitucional
João
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10 de fevereiro de 2026
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Se podia esperar, por que entrar? STJ invalida processo por ingresso policial ilegal em domicílio
João
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Câmara aprova MP que transforma a ANPD em agência reguladora e amplia sua autonomia
João
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10 de fevereiro de 2026
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CNJ instaura nova reclamação disciplinar após denúncia envolvendo ministro
João
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sem prova de impedimento ao retorno, TRT-MG rejeita indenização a empregada após alta do INSS
João
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10 de fevereiro de 2026
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