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TJ-RJ condena autores do assassinato de Marielle Franco a indenizar viúva por danos morais
João
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11 de fevereiro de 2026
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STM abre prazo de defesa e inicia ação que pode levar à perda da patente de Jair Bolsonaro
João
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11 de fevereiro de 2026
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Bastou a moto sem placa: busca policial regular impede revisão da condenação, diz o STJ
João
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11 de fevereiro de 2026
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Faltou elementos: TJSP decide que currículo não pode fundamentar crime de falsidade ideológica
João
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11 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Não houve erro do juiz: TRF rejeita recurso e mantém improcedência de indenização por desapropriação
João
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11 de fevereiro de 2026
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Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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