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Confissão duvidosa e relato de violência policial levam STJ a absolver acusado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por...
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Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça

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Produtora é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos

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Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho...
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Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção...
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OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
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Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

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Moraes vota para tornar réus seis denunciados pela trama golpista

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