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Destaque Lateral
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TJDFT mantém prisão preventiva de investigado por agressão com resultado morte de adolescente
Aline
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14 de fevereiro de 2026
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TJSP mantém veículo não devolvido a locadora com mulher que o adquiriu de boa-fé
Aline
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14 de fevereiro de 2026
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Medida de segurança não pode ser eterna: Justiça fixa limite e afasta tornozeleira em caso de inimputável
João
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14 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Universidade não pode bloquear rematrícula por dívida de curso diferente, decide TJAL
João
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14 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
É simples: ausente prova da contratação, empréstimo consignado é inexistente e impõe reparação
João
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14 de fevereiro de 2026
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STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Aline
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13 de fevereiro de 2026
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Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF
Aline
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13 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Aline
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13 de fevereiro de 2026
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Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Aline
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13 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico
Aline
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13 de fevereiro de 2026
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