Destaque Lateral

TRT-CE homologa acordo após sentença que reconheceu vínculo de emprego entre ex-companheiros

A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, sob a titularidade do juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa, condenou um empresário do ramo de comércio...

Faxineiro é reintegrado após demissão por embriaguez ser considerada injusta

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida alcoólica no horário do...

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2659/24, que amplia os critérios...

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3623/21, que torna obrigatório o uso de colete salva-vidas por...

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar motorista de ônibus por condições precárias de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais devido às precárias condições...

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4524/24, que torna obrigatória a...

Estudante consegue direito a participar da segunda etapa de processo seletivo do Colégio Militar

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a uma estudante do ensino fundamental a participação na segunda etapa do processo seletivo (2023/2024) do...

Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente maços de cigarro paraguaio

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada...

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