A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse na quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela...
Com o objetivo de apurar irregularidades encontradas em uma propriedade de criação de suínos que estaria pondo em risco a saúde dos trabalhadores, o...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.274), estabeleceu que o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, deferiu medida cautelar suspendendo a...
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ao...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse...