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STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)...

STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de...

STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da...

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus...

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes no assassinato da vereadora...

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (24) um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para informar que a Casa não...

Vendedora que consumiu bebida alcoólica em loja de calçados consegue reversão da justa causa

A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada à trabalhadora de uma loja de calçados, em Belo Horizonte, que foi flagrada consumindo bebida...

Dificuldade em acessar serviço digital torna idoso vulnerável a golpes

A dificuldade e a limitação de idosos no uso de dispositivos eletrônicos e no acesso a serviços públicos digitais torna esse público vulnerável a...

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