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Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve o pedido acolhido em...

União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A...

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar...

Município de São Paulo indenizará aluno com deficiência que fraturou braço em escola

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida...

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Consumidora que adquiriu celular com restrição deve ser indenizada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Brasil a indenizar uma consumidora que comprou um...

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A Corregedoria da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu pedir a exclusão do advogado José Francisco Abud dos...

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