Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em um processo que discute se intermediadores de pagamento e plataformas de marketplace podem ser responsabilizados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27/8) a recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República....
Uma força-tarefa composta por 1.400 agentes federais e estaduais deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação Carbono Oculto, considerada pela Receita Federal a maior ofensiva...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos...