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Destaque Lateral
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Destaque Lateral
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STJ fixa que a taxatividade do rol da ANS admite flexibilização em benefício do paciente
João
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Falhas em formulário não anulam direito à ampla defesa
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
AGU garante bloqueio de R$ 49 milhões de infratores ambientais na Floresta Amazônica
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
CNU: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina nesta terça
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Justiça garante direito de aluno realizar estágio obrigatório em Fisioterapia
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Aline
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8 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação
Aline
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7 de julho de 2025
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Destaque Lateral
STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
Aline
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7 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Aline
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7 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Empresa é absolvida de culpa por acidente de trabalho em ambiente interno
Aline
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7 de julho de 2025
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