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Petrobras deve indenizar filha de vigilante morto em tentativa de assalto

Uma empresa deve responder objetivamente pelo dano sofrido pelo trabalhador que exercia atividade de risco elevado. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho...

Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As...

Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados...

IFMA deve contratar profissionais qualificados em Braille para acompanhar aluna com deficiência visual

A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e...

Técnica de laboratório demitida por transfobia não consegue reverter justa causa

Decisão considerou a gravidade da conduta e a violação aos deveres de respeito e dignidade no ambiente laboral  A 3ª Turma do Tribunal Regional do...

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nessa sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na qual o PSOL pediu...

Justiça do Trabalho anula sentença que impediu depoimento de testemunha por “troca de favores”

Quando o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba perguntou à testemunha do empregado se ele já havia trabalhado na mesma empresa e...

Justiça condena supermercado a indenizar trabalhadora trans que descarregava caminhão com cargas pesadas

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu discriminação no ambiente de...

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