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Destaque Lateral
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Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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Custas processuais e honorários: entenda como funcionam
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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Cliente deve ser ressarcida por medicamentos estragados após falha no fornecimento de energia
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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TJSP mantém doação de imóvel feita por pai ao filho e rejeita alegação de coação
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5 de fevereiro de 2026
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TJDFT mantém condenação de servidor que instalou câmera em banheiro e obriga ressarcimento ao DF
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos
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5 de fevereiro de 2026
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Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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TJSC confirma: é inadmissível teste de aptidão física em concurso sem previsão na lei
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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TRT-GO mantém dispensa por justa causa de trabalhadora que apresentou atestados médicos falsos
Aline
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