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Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão...
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Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo...
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STF condena, à unanimidade, Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

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MPF abre novo período para instituições interessadas em receber doação de mais de 5 mil livros

O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou o período para manifestação de interesse em lote com 5.025 livros voltados para assuntos da área jurídica. Representantes...
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Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins...
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Câmara dos Deputados questiona STF e pede suspensão integral de ação penal contra Ramagem

A Mesa da Câmara dos Deputados, sob o comando de Hugo Mota, ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo...
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Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor pendente de regularização no estado de São Paulo em razão de terem...
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