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Servidor da Abin diz ao STF que Ramagem tinha sala no Planalto

O servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Cristian Schneider afirmou nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-diretor do órgão...

Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia

"A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de mãe não!" Essa frase fez parte de um diálogo entre duas mulheres...

Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias

Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que...

Mensagem privada enviada por trabalhadora após ofensa de cliente não configura justa causa

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nula dispensa motivada aplicada a vendedora que enviou mensagem a cliente em...

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a estudantes com transtornos...

Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/21 aprova um acordo de cooperação para facilitar investimentos entre Brasil e Guiana, assinado em Brasília em 2018....

Projeto aprova acordo com a Índia para facilitar investimentos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 609/21 aprova um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índia, assinado em Nova Déli,...

TJ-SP aplica porte para consumo pessoal a homem pego com cocaína

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso para desclassificar delito de tráfico para uso de...

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STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

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