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Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que possíveis sanções do governo dos Estados Unidos (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
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Justiça nega indenização à vítima de golpe envolvendo falsa oferta de trabalho em produtora internacional

Uma consumidora, vítima de um golpe de falsa proposta de trabalho em uma produtora cinematográfica internacional, perdeu mais de R$ 29 mil em transferências...
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Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos...
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AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nessa segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de...
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Juiz condena homem por racismo por publicação contra nordestinos

A ausência de cadeia de custódia não anula a validade de provas como um print screen, que mostra ofensas na internet. Com esse entendimento, o juiz...
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Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político

O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corporação fez...
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Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para integrar e articular políticas, programas...
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Supermercado deve indenizar consumidora que caiu em piso molhado

A 14ª Vara Cível de Brasília determinou que o Supermercado Tavares (MMWBB Comércio Varejista de Alimentos Ltda.) pague indenização por danos morais e materiais a...
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