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Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir...
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Licença-maternidade de única advogada constituída pela parte é razão para adiamento de audiência

A Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança no qual empresa reclamada solicitou adiamento da audiência...
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Emissora de TV é condenada por discriminação racial

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou emissora de televisão a indenizar em R$ 60 mil profissional vítima de ofensas...
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Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para incentivar a participação de mulheres na política, entre...
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STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do Ministério Público da União

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público da União...
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STF prossegue oitiva de testemunhas de defesa de Anderson Torres na manhã desta quarta-feira (28)

A audiência para ouvir testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes, prosseguiu...
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Seca prolongada justifica prorrogação de pagamento de crédito rural

Os prejuízos causados a produtores rurais por uma seca excepcional autorizam a revisão dos prazos para o pagamento de créditos rurais. Com esse entendimento, o...
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Homem é condenado pelo cultivo de planta psicotrópica

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Tiros que condenou uma pessoa a um...
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