Destaque Lateral

Entenda o que é stealthing e por que vítimas têm receio de denunciar

A palavra inglesa stealth designa uma ação sorrateira ou furtiva. Por isso, um termo derivado ─ stealthing ─ passou a nomear uma forma de violência sexual,...

LGBTI+ aciona o STF para garantir gratuidade de retificação de nome e gênero a pessoas hipossuficientes

A Aliança Nacional LGBTI+ propôs, nesta quarta-feira (5/6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o...

Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli

O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros...

Empresa pagará R$ 906 mil por não cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência

Um acordo no valor de R$ 906 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de segurança e vigilância de Manaus,...

TJMG condena médico e hospital por morte de paciente

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 200 mil a indenização por danos morais que um hospital e...

Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco a leitura da segunda parte do voto sobre a responsabilização das redes sociais...

MPF denuncia mandante de assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

Três anos após o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (5)...

Empresas são condenadas por aliciamento para trabalho análogo à escravidão

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, solidariamente, duas empresas por danos morais, no valor de R$ 50...

Últimas

Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve...

Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária...

Rede questiona sorteio para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos

O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de sorteio para aplicação de cotas raciais...

Mais Lida

Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência...

Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...