A palavra inglesa stealth designa uma ação sorrateira ou furtiva. Por isso, um termo derivado ─ stealthing ─ passou a nomear uma forma de violência sexual,...
A Aliança Nacional LGBTI+ propôs, nesta quarta-feira (5/6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o...
O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco a leitura da segunda parte do voto sobre a responsabilização das redes sociais...
Três anos após o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (5)...