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Destaque Lateral
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Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio
Aline
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11 de agosto de 2024
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STJ: Vítimas ou familiares podem acessar provas já documentadas no inquérito
João
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11 de agosto de 2024
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STJ: Questionamento sobre segredo deve ser feito no momento adequado
João
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11 de agosto de 2024
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STJ: Identificação do nome do réu em ação penal não viola direito à intimidade
João
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11 de agosto de 2024
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STJ: Sessão do júri sobre crime sexual pode ser feita sem a presença de público
João
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11 de agosto de 2024
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O Sigilo dos dados processuais não é direito absoluto de investigados em processo penal
João
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11 de agosto de 2024
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A regra da publicidade dos atos processuais no Brasil muitas vezes sucumbe à exceção
João
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11 de agosto de 2024
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Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
João
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11 de agosto de 2024
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Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos
João
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11 de agosto de 2024
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Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass
João
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11 de agosto de 2024
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