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Destaque Lateral
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Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
João
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30 de julho de 2024
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Federal encaminha IP contra Cláudio Castro por suspeita de corrupção no Governo do Rio de Janeiro
João
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30 de julho de 2024
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Réu tem direito redutor de pena por erro no desmembramento de processo fixa TJMG
João
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30 de julho de 2024
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Justiça anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório
João
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30 de julho de 2024
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Piscina não precisa de manutenção vinculada à químico especializado na Escola de Natação, fixa Juiz
João
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30 de julho de 2024
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Brasileira e uruguaia são condenadas por evasão ilegal na fronteira Brasil-Uruguai, no Chuí
João
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30 de julho de 2024
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Veículo com valor superior à carga ilegal apreendida. pode ser a restituído ao dono, fixa Justiça
João
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30 de julho de 2024
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Justiça nega pedido de Associação para reduzir base de cálculo do PIS/Cofins por falta de direito
João
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30 de julho de 2024
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Perda do material biológico coletado em cirurgia gera indenização, diz TJDFT
João
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30 de julho de 2024
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Direito à marca: Justiça mantém decisão de INPI, negando registro que considerou indistinto
João
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