Destaque Lateral

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho (MG), um mutirão destinado às famílias vítimas do rompimento da barragem Mina...

STF é contra obrigatoriedade do compartilhamento de torres de celulares até 500 metros

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria contra a medida cautelar que obrigava prestadora dos serviços de comunicação a compartilharem torres separadas...

PF fiscalizará atividades de CACs a partir do dia 1º de julho

A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro...

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o...

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Uma ação judicial movida pelos artistas Roberto Carlos e Erasmo Carlos vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta os limites constitucionais na...

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 466/24, que acaba com avaliação psicológica a cada três...

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes...

Constrangimento de vendedor por causa do cabelo rosa resulta em indenização

Um vendedor de materiais de construção de Curitiba será indenizado por danos morais após sofrer reiterados constrangimentos por pintar o cabelo de rosa. A agressão vinha...

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática...

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão...

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