type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

STJ analisa se é possível anulação de ordem para devolver valor recebido por liminar revogada

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para analisar a "possibilidade ou não de rediscussão,...
Destaque Lateral

TRF anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de salário-maternidade...
Destaque Lateral

Por falta de alteração de nome candidato pode ficar fora de concurso público

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou documento comprobatório de alteração...
Destaque Lateral

Cargo público de agente de trânsito é incompatível com o exercício da advocacia

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público de agente de trânsito...
Destaque Lateral

Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Bahia (SJBA) que...
Destaque Lateral

STF tem pauta pronta para ser discutida após o período do recesso com temas relevantes. Confira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em agosto processos que tratam dos limites para a quebra de sigilo telemático (sigilo de...
Destaque Lateral

Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio...
Destaque Lateral

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal...
1...1.0131.0141.015...1.017Página 1.014 de 1.017

Últimas

Destaque Lateral

Justiça confirma: Deltan deve pagar R$ 135 mil a Lula por dano moral do “PowerPoint do tríplex”

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na última sexta-feira (25), o cumprimento da sentença que condenou o...
Destaque Lateral

Tenente-coronel nega ter recebido sacola com dinheiro de Mauro Cid

O tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira negou nesta segunda-feira (28) ter recebido de Mauro Cid, ex-ajudante de...
Destaque Lateral

Após ameaças, OAB-RJ vai pedir apoio à Secretaria de Segurança

A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, e...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça confirma: Deltan deve pagar R$ 135 mil a Lula por dano moral do “PowerPoint do tríplex”

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na...
Destaque Lateral

Tenente-coronel nega ter recebido sacola com dinheiro de Mauro Cid

O tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira negou...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito