type here...
Notícias

Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

Notícias

Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube.

O canal transmitirá na íntegra a cerimônia de instalação, a posse dos novos desembargadores federais e a eleição dos dirigentes da corte regional para o biênio 2022-2024, na qual serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral.

Fonte: Asscom STJ

AnteriorAssociação de 4 pessoas em estrutura hierárquica e tarefas distintas revelam o crime organizado
PróximoSTF vai analisar lei que impede instalação de novos medidores de energia do Amazonas

Leia mais

Amazonas

Excesso de formalismo não pode barrar matrícula de PcD aprovada em vestibular, diz Justiça

Em decisão proferida no plantão judicial de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado de segurança para afastar indeferimento...
Amazonas

TRF1: Dispensa de controle eletrônico em regime aberto é incompatível com falta de prova de residência

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não há ilegalidade na imposição de monitoramento eletrônico a condenado em regime...

Não é subjetivo: avaliação fenotípica exige motivação para exclusão de candidato em cotas de concurso

MPAM nomeia oito servidores aprovados no concurso público de 2024

MP cobra na Justiça cumprimento de lei que garante transporte gratuito a responsáveis por PcDs em Manaus

Exigência afastada: Plano não pode negar UTI por carência, decide juíza em Manaus

STJ autoriza transferência de imóvel e assegura continuidade de programa habitacional em Manaus

TRF-1 afasta crime ambiental ao reconhecer desmate para subsistência no Amazonas

Restituição de bem apreendido, quando duvidoso o direito, implica a sobreposição do Juízo Cível

TJAM: retenção de salário sem prova de contrato viola transparência devida pelo banco

Comarca de Rio Preto da Eva abre credenciamento para advogados dativos

Redução de limite sem aviso gera indenização, mas juiz afasta obrigação de restabelecimento do crédito

Dever de proteger: mãe responde por estupro de vulnerável por omissão nos cuidados da filha

Provas envenenadas: Sem suspeita, busca veicular é ilícita, decide Justiça ao absolver réu por porte de arma

A garantia da revisão anual de salários não dá ao servidor direito a índices específicos automáticos

Processo penal não é inválido sem prova de que falhas causaram a condenação

Garimpo ilegal: STJ mantém prisão preventiva em investigação no Amazonas

STJ: Não cabe HC contra ato de Desembargador que afasta exame de pedido de liberdade por plantonista

INSS deve pagar auxílio quando acidente comum reduz capacidade para o trabalho, decide Justiça

Acusação infundada: antigo proprietário de imóvel não deve responder pelo crime ambiental

Estado não pode se eximir de dividir com Municípios distantes os custos do tratamento de saúde

Dever de reparar: Falha em sistema bancário gera indenização por fraude em aplicativo

Proporcionalidade exigida: Justiça majora indenização por recusa de atendimento médico a criança

Dever que chama: Município tem obrigação de garantir medicamento prescrito por médico

Pendência que se impõe: Múltiplas ações sobre auxílio-fardamento não bastam para instauração de IRDR

Justiça aplica IRDR, invalida cartão consignado e reconhece dano ao consumidor

Débitos de IPVA não recaem sobre antigo dono quando comprador não faz a transferência, fixa Justiça

Opção não proporcionada: Turma Recursal reconhece falta de escolha da seguradora e manda indenizar

Sentença reformada: a falta de reclamação administrativa não afasta dano por prática abusiva de banco

Sem flagrante ilegalidade, a alegação de erro na condenação final exige revisão, não HC, reitera STJ

Amazonas passa a exigir comunicação compulsória de gravidez em menores de 14 anos

Resultado definitivo da prova oral do concurso da magistratura do TJAM é divulgado

Empréstimo virtual: alegação de inexistência de contratação é afastada por provas digitais e uso do valor

Cobrança e corte indevidos: Justiça condena Águas de Manaus por falha grave no fornecimento de água

Justiça afasta dano moral em bloqueio de acesso a academia por cadastro desatualizado

Obras não autorizadas em imóvel locado permitem o fim do contrato e a reparação dos danos

Possível dúvida na filmagem do teste físico não invalida a eliminação do candidato pela banca

Exigência formal seguida de recusa de tratamento impõe dever de indenizar a plano de saúde no Amazonas

Enquanto STF não define contornos jurídicos sobre atraso de voos, ações ficam suspensas no Amazonas

IPVA 2026 no Amazonas: calendário já reflete redução legal da alíquota do tributo

Imposição de seguro prestamista pela CEF ultrapassa mero aborrecimento e gera indenização no Amazonas

Admite cautelar: risco de interrupção de serviço essencial traduz perigo de dano ao consumidor

TJAM: em responsabilidade extracontratual, juros de mora contam do evento danoso, não da citação

Justiça do Amazonas examina responsabilidade por supostos efeitos de vacina contra a Covid-19

Decisão do STF sobre cotas regionais na UEA passa a valer para processos seletivos futuros

Cobrança de encargos por limite de crédito exige contrato; ausência gera dever de indenizar

Negativa de internação: indenização por danos morais deve refletir a omissão, diz Justiça no Amazonas

Mandado de segurança não suspende processo disciplinar sem prova pré-constituída de ilegalidade

Justiça autoriza uso de valores bloqueados para custear cirurgias cardíacas no Francisca Mendes

Certidão fiscal provisória em disputa do ISS exige exame do mérito para se manter, decide TJAM

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Estado de São Paulo e Município de Campinas devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado de São...
Destaque Lateral

Trump ordena retirada dos EUA de 66 organismos internacionais e aprofunda ruptura com o sistema multilateral

O presidente Donald Trump assinou decreto determinando a retirada dos Estados Unidos de 66 organizações internacionais, sob o argumento...
Destaque Lateral

Pecuarista que desmatou Amazônia pagará R$ 514 mil por danos morais coletivos

TRF1 mantém indenização e bloqueio de crédito a pecuarista por desmatamento de 983 hectares na Amazônia O Tribunal Regional Federal...
Destaque Lateral

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro, projeto de lei que define como...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito