O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução do Tribunal Superior Eleitoral que define como punição ao candidato que não...
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Americanas S/A a indenizar clientes constrangidas durante compras na loja. Em fevereiro de 2024, as...
Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenciárias e sociais devidas...
Em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou, esta semana, iluminação especial com as cores da bandeira...
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes,...