type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Justiça manda banco devolver dinheiro de um Pix enviado errado

A Segunda Turma Recursal Permanente do TJPB condenou um banco a restituir a uma consumidora o valor de R$ 960,00, que foi transferido, via...
Notícias

Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa...
Notícias

Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que envolvia uma ação de desconstituição...
Notícias

Com atraso no voo empresa aérea indenizará passageiro em R$ 5 mil

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas e reduziu de R$...
Notícias

Município deve indenizar mulher que caiu de camiinhonete

A sentença condenando o município de Nova Olinda em danos morais foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A...
Notícias

Estado indenizará preso em R$ 5 mil por agressão dentro do presídio

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um preso, que foi...
Notícias

População negra é a que mais sofre com racismo, desemprego e mortes violentas

Os quase 21 milhões de negros e negras formam a fatia da população brasileira que mais sofre com o racismo, ataques pessoais, injúrias e...
Notícias

Clube é condenado a indenizar atleta amadora após descumprir acordo

A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do DF manteve sentença que condenou o Estrelinha Esporte Clube a indenizar atleta amadora em razão do...
1...965966967...2.354Página 966 de 2.354

Must read

Destaque Lateral

Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida

O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação...
Destaque Lateral

Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito