A revisão da pensão alimentícia é um processo legal que pode ocorrer quando há mudanças significativas nas circunstâncias financeiras de uma das partes envolvidas....
Com o objetivo de realizar um levantamento sobre as condições dos flutuantes do Tarumã-Açu, o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Defensoria Pública do...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) desempenha um papel crucial na promoção da segurança viária e na prevenção de atividades ilícitas por...
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação...
O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou nesta segunda-feira (6), em Brasília, alerta de onda de calor, com previsão de temperaturas 5 graus Celsius acima...