O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal uma cooperativa, dois de seus dirigentes e outras seis pessoas pela prática de garimpo ilegal...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), sediado em Teresina (PI),...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal...
O Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) formalizou protocolo de intenção de transação que poderá alcançar 720 empregados que...
Há mais de uma década, desde a promulgação da Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como “PEC das Domésticas”, o Brasil tem trilhado um caminho para...