Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Mulher vítima de violência doméstica reverte demissão por falta ao trabalho por justa causa

Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a...

TCE/AM aplica multa a ex-Secretário Municipal por irregularidades em Contrato

Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado

O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano...

PC-AM prende homem por estupro de um bebê recém-nascido de cinco dias

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), prendeu em...

Dano estético não demonstrado pela simples cicatriz causada por trabalho não é indenizável

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos...

Danos decorrentes da demora na entrega do diploma após graduação exige prova mínima da ofensa

Sem que o autor demonstre que solicitou o diploma  pela instituição de ensino logo após a conclusão do curso, com longa demora na entrega,...

PC-AM prende homem que ameaçava vizinhança com tiros para o alto

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), prendeu em...

Lei que obriga alerta sobre racismo em eventos esportivos é constitucional, fixa TJSP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei nº 3.391/23, de Martinópolis, que dispõe sobre a obrigatoriedade...

Must read

Justiça aponta exclusão de comunidades do território de Caapiranga e manda aplicar maior cota do FPM

Justiça manda IBGE aplicar coeficiente maior do FPM a...

IRDR valida exigência de nota do Enem para acesso ao Fies e impede concessão judicial de financiamento

As exigências de desempenho acadêmico previstas em atos normativos...
- Advertisement -spot_imgspot_img