Tribunal do Júri de Santa Maria, em Brasília, condenou homem a 18 anos de prisão
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 9/5, o Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o “Diálogos com o Supremo”, projeto de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes...
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que classifica como de risco a atividade de integrantes do Judiciário e do Ministério Público (PL 4.015/2023).
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) restituir valores descontados da...