type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Natureza remuneratória dos auxílios é pano de fundo; discussão sobre juros impõe via própria, diz STJ em PUIL

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou, em decisão monocrática do Ministro Teodoro Silva Santos, que o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)...
Amazonas

STJ: redefinição de usuário para traficante sem mais trânsito para recurso pede revisão, não habeas corpus

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu não conhecer habeas corpus impetrado para tentar reverter condenação por tráfico de drogas que...
Destaque Lateral

Sem extensão do balcão: STJ decidirá prazo de arrependimento em compra online de passagem aérea

O Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o consumidor que compra passagem aérea pela internet tem direito ao prazo de arrependimento de...
Amazonas

Grave e vexatório: Justiça manda Águas de Manaus corrigir falhas e indenizar cliente por corte indevido

Por reconhecer violação à dignidade do consumidor e falha sistêmica na prestação de serviço essencial, a 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho...
Amazonas

Bom senso: uso de serviços por longa duração depõe contra alegação de fraude na contratação

O caso começou como tantos outros que chegam todos os dias aos Juizados Especiais de Manaus. Um consumidor bateu à porta da Justiça dizendo...
Amazonas

Caso que fala por si: quando o Banco embute seguro no próprio contrato, há venda casada, diz Turma

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reformou parcialmente sentença da Vara do Juizado Especial Cível de Manaus para reconhecer a venda casada...
Amazonas

Sem clareza contratual, Justiça manda suspender descontos e obriga banco a explicar origem da dívida

A concessão de tutela de urgência em demandas envolvendo consignados decorre, em grande parte, de um fenômeno jurídico recorrente: a existência de indícios suficientes...
Amazonas

Justiça aplica marco temporal do TJAM e veda uso de curso concluído fora de prazo para promoção na PMAM

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus negou o pedido de um policial militar que buscava utilizar certificado do Curso de Habilitação de...
1...909192...2.121Página 91 de 2.121

Must read

Destaque Lateral

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026,...
Destaque Lateral

STF reafirma possibilidade de dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito