Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
No caso em que o banco não comprovou a anuência do...
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da equipe de infraestrutura, criou um novo sistema...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos do julgamento de repercussão geral no qual o Plenário discute se detenções...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem contratada por concurso público que buscava...
Por entender que a demissão de um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não ocorreu por motivação exclusivamente política, a 9ª...
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Iota Empreendimentos Imobiliários e J. C. Gontijo Engenharia S/A ao pagamento de indenização...