Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresa contesta suspensão de inscrição estadual e confirma direito a comunicação adequada do ato

Uma empresa contestou a suspensão de sua inscrição estadual e a retenção de mercadorias, alegando falta de comunicação adequada pela autoridade tributária. A fiscalização...

Rastreador é pertença separada do automóvel, e pedido de devolução por proprietário é legítimo

 A Segunda Câmara Cível do Amazonas decidiu pela ausência de danos morais decorrentes da iniciativa do proprietário de um equipamento de monitoramento veicular de...

Justiça revoga prisão domiciliar de condenado que tentou violar tornozeleira eletrônica

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a revogação de prisão domiciliar de condenado que...

Combustível adulterado: posto deve indenizar clientes por danos em veículo

A empresa Postos de Gasolina Ranoni LTDA foi condenada a indenizar clientes que tiveram veículo danificado após abastecer no estabelecimento. A decisão foi proferida...

Gato internado em clínica veterinária foi devolvida a tutor sob ordem judicial

A juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado (RS), autorizou a busca e apreensão de um gato de estimação...

Grupo musical deve indenizar por uso de imagem de personagem infantil sem autorização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto para condenar...

Cobrança de multa indevida pela Amazonas Energia não gera, por si, ofensa a honra do usuário

Não pode haver cobrança de débito, decorrente de suposta fraude no medidor de consumo, apurada unilateralmente pela concessionária. Mas, sem provar que a multa...

STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas O ministro André Mendonça, do Supremo...

Must read

STF nega recurso de homem condenado por acessar câmeras para vigiar ex-mulher em Manaus

 Ministra Cármen Lúcia rejeitou recurso contra condenação; defesa alegava...

Humaitá pede suspensão da RDS Mirari e aponta risco à regularização de terras

Município questiona estudos e consulta pública e busca anular...
- Advertisement -spot_imgspot_img